segunda-feira, 18 de abril de 2011

Jargões juridicos: Herdeiro presuntivo

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Herdeiro presuntivo é a pessoa provisoriamente tida como herdeira de um trono, mas que pode perder tal posição com o nascimento de um herdeiro aparente ou de um novo herdeiro presuntivo com mais direito ao trono. Essa definição também pode ser aplicada a herdeiros provisórios de títulos, cargos ou posses, a menos que seja substituído por um herdeiro aparente ou outro herdeiro presuntivo. Em ambos os casos, no entanto, essa condição é assunto legal e/ou de convenções que possam alterar quem deve ser indicado para ser herdeiro presuntivo.

Dependendo das regras da monarquia, o herdeiro presuntivo pode ser a filha de um monarca (se homens tiverem prioridade sobre as mulheres e se o monarca não tiver filhos varões), ou o parente mais velho em linha colateral (caso o monarca não tenha filhos).

Ao nascer um herdeiro aparente, este se torna o primeiro na linha sucessória do trono, com todos os seus descendentes tomando prioridade sobre o herdeiro presuntivo. Havendo um herdeiro aparente, o parente colateral mais próximo que não seja descendente direto por linha paterna do monarca não é descrito como herdeiro aparente.
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Bah.. vou parar de comer mortadela.

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