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A Lei n° 10.803, de 11 de dezembro de 2003, ao alterar o artigo 149, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, dispôs o seguinte: Art. 1°. O art. 149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendoo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. § 1° Nas mesmas penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;  II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com ...

Custou mas enfim foi aprovada a Lei 7.672/2010.       O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1 o   A Lei n o 6.969, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos: Art. 01.  O político ou empresário que se manifestar contra elevação do salário mínimo, como forma de garantir um acrescimo da taxa de mais valia em seus empreendimentos particulares, e por consequencia causar castigo corporal, tratamento cruel ou degradante à seus empregados, ou empregados de seus correligionários, amigos e parentes até terceiro grau, estarão sujeitos às medidas previstas nessa lei.             I - palmadas na bunda em praça pública: ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão e/ou constrangimento.             Parágrafo único.  A medida cautelar prevista no cap...

A polícia da região metropolitana de Terezina - Piauí prendeu esta semana aproximadamente 140 indivíduos, os quais segundo informações preliminares pertenciam à uma das facções mais violentas da região, a Bad Gallus , conhecida por estar sempre envolvida em brigas, badernas, revanches e disputas na mão grande, tudo isso regado a muita aposta. No momento da prisão, os elementos estavam quebrando os queixos um dos outros o que dificultou a ação da polícia. Ao final 3 policiais ficaram feridos. Segundo o delegado responsável, os galos serão enquadrados no artigo 32 da lei que prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir animais sejam eles quem forem, silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A beleza está em sua alma Há momentos na vida em que você, projeto de homem, se sente... não tão bonito assim... No colégio, na faculdade, no trabalho, ou simplesmente numa pracinha num domingo à tarde, você olha aquelas mulheres sorridentes e deslumbrantes caminhando esbeltas com uma aura ao redor... então você mira uma e quando seus olhares se cruzam você tenta esboçar um sorriso como forma primária de demonstrar que você gostou do que viu... mas, contrariando todas suas expectativas, ilusões e delirios, aquela mulher, arregala os olhos ao vê-lo, vira o rosto e dá passadas mais rápidas (quase correndo) em direção oposta à sua. Não se preocupe homem... Saiba que existem pessoas mais feias que você (ou não).  Então... sorria e seja feliz... Você não pode ser mais feio que isso! Ou pode?

Complexo do Alemão é um complexo de favelas da Zona Norte do Rio de Janeiro, constituído por um conjunto de 13 favelas, estando algumas das mais violentas da cidade. Seu núcleo é o Morro do Alemão, e poucos moradores da cidade sabem que se trata de um bairro oficial, sendo parte de sua área muitas vezes tratada como parte dos bairros vizinhos: Ramos, Penha, Olaria, Inhaúma e Bonsucesso. Jefferson Bernardes - AFP O bairro foi construído sobre a serra da Misericórdia, uma formação geológica de morros e nascentes, quase toda destruída pela construção do Complexo. Restam poucas áreas verdes na região, apesar dos esforços de preservação empreendidos por determinadas organizações atualmente. Na década de 1920, o imigrante polonês Leonard Kaczmarkiewicz adquiriu terras na serra da Misericórdia, uma região rural da Zona da Leopoldina.

A franquia Call Of Duty da Activion, em seu último lançamento já bateu recordes nas vendas bem como gerou uma certa polêmica já que a primeira missão de Call Of Duty Black Ops tem por objetivo nada mais nada menos do que matar Fidel Castro em Cuba no início dos anos 60. Black Ops ou na tradução, operações negras, é o nome que se dá para intervenções secretas realizadas pelos Estados Unidos em outros países. Como em 2007, quando o presidente George W. Bush autorizou a CIA a empreender "operações negras" no Irã, a fim de promover a mudança de regime, bem como a sabotagem programa nuclear Iraniano. Na missão "Operação 40", Mason, Woods and Bowman's tem que assassinar Fidel Castro. Mason consegue matar na verdade um sósia de Fidel. O verdadeiro Castro captura Mason... e o jogo segue...

Se você receber um email com um conteúdo similar ao abaixo, apague-o sem clicar em nenhum link. É Golpe . O Orkut/Google não envia emails desse tipo. Denúncia de abuso Saiba que, recebemos uma denúncia de abuso no perfil do seu orkut, decidiremos pela remoção do material sempre que ocorrer violação das leis vigentes no mundo real ou das políticas do orkut. Após avaliarmos cada caso cuidadosamente, poderemos remover conteúdos considerados ofensivos, prejudiciais ou perigosos, como:

Está circulando por ai emails como este abaixo. Trata-se de uma tentativa de infectar seu computador. É um dos golpes mais antigos que andar para frente. Mas nunca é demais relembrar. Não clique em nenhum link e apague imediatamente o email se o receber. ___________________________________________

A passagem de ano para 2009 foi marcada pela violência no oriente médio. Israelenses x palestinos. Mas não falarei daquele conflito, até porque não precisamos ir ao oriente médio para tratar do tema violência, afinal, o Brasil está cheio disso. Peguemos um exemplo local, uma quadrilha que badalou nos noticiários policiais em 2008, a gangue da marcha ré . Um grupo de criminosos que roubava continua roubando carros e os utilizando para arrombar lojas e efetuar saques. Foto exclusiva das primeiras tentativas de roubo a caminhões. O que pouca gente sabe é que as táticas deste grupo vem evoluindo ao longo dos últimos meses. Utilizando o método de tentativa e erro, a quadrilha vem buscando um lugar de destaque na criminalidade. Segundo consta, eles começaram suas atividades no setor de roubo de caminhões de carga. Ao que tudo indica, após várias tentativas frustradas, as mentes engenhosas destes bandidos, compreenderam a ineficiência do método e mudaram o alvo para lojas bem como a ...