Software Mais Emprego e as novas regras para o seguro-desemprego

O software chamado de "Mais Emprego" criado pela Dataprev, e que já foi implantado na Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Roraima, começou a funcionar no Rio Grande do Sul em 143 municípios, no inicio desse mês. Segundo o MTE, o "Mais Emprego" é um portal de atendimento que pode ser acessado tanto pelo empregador como pelo trabalhador. Integra várias ações, tais como cadastro para intermediação ao emprego, verificação de vagas existentes (inclusive em outras regiões), encaminhamento a vagas de trabalho, acompanhamento do processo de intermediação, e encaminhamento ao Seguro-desemprego, entre outras.

Agora, quando uma pessoa solicita o Seguro-desemprego, o novo sistema, automaticamente, exige que o trabalhador esteja cadastrado e cruza os dados, verificando se há alguma vaga compatível com a ocupação e o salário recebido em seu último vínculo empregatício, antes de aceitar o encaminhamento do benefício. Havendo postos de trabalho em aberto, o trabalhador será encaminhado para entrevista na empresa que disponibilizou as vagas através do sistema.

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A principal dúvida gerada por esse novo sistema é se por acaso o trabalhador for designado para um emprego do qual ele não tenha afinidade pessoal, já que não necessariamente será encaminhado para o mesmo ramo em que trabalhava e sim, vaga compatível com a função. Se ele recusar o emprego nessas condições, perde o direito ao seguro desemprego. Então suponhamos que um auxiliar que trabalhasse num deposito de embalagens de papelão em Porto Alegre seja designado para ser auxiliar da companhia brasileira de limpeza de cocôs de Brasilia!

Que acontece com ele? Se submete ao emprego ou perde o direito ao seguro?

E se um sujeito com direito a cinco parcelas do seguro aceitar o emprego e a empresa o demitir após 30 dias?